Deputado José Eduardo Cardozo anuncia iminente aprovação de lei que regulamenta processo virtual

Ministro Dipp afirma que a pirataria arrecada mais do que o tráfico de drogas

Promotor de justiça terá que indenizar desembargador Siro Darlan por ofensas

Autoridades e especialistas pedem criação de clínica pública para dependentes químicos

AMB pede mudança na promoção de juízes

Referendo sobre armas pode sair na próxima semana

Empresa condenada a indenizar família de operário vítima de acidente de trabalho

Presidente Vidigal defende campanha de educação em seminário sobre resíduo sólido

São Paulo (SP) O presidente de Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, defendeu, na noite de ontem (29), uma campanha educacional junto à população como forma de evitar alagamentos à semelhança dos ocorridos na capital paulista no último fim de semana.

Seminário de Educação começa hoje (23) trazendo polêmica sobre o acesso às universidades

A questão das cotas raciais, o crédito educativo e o direito à educação das pessoas com deficiência são questões polêmicas sobre direito da educação.

Brasil Telecom recorre de multa por debitar em contas serviços não solicitados por clientes

O Judiciário do Rio Grande do Sul terá que analisar ação da Brasil Telecom S/A contra a aplicação de multa pela secretária de Estado do Trabalho, Cidadania e Assistência Social.

Autorizada matrícula fora do prazo a candidata com enxaqueca grave

Detran notifica 17 mil infratores de SP

Lesão de montador em jogo patrocinado pela empresa não é acidente de trabalho

Ele representava a empresa em um torneio do Sesi

Paradoxos paulistas na Revolução de 1932

Por Paulo Niccoli Ramirez.

Direito processual civil. Menor de 18 anos. Aprovação em vestibular. Ensino médio incompleto.

Remessa necessária.

Ação civil pública questionando processo seletivo interno da CEF pelo qual empregados foram elevados à "profissional com atribuições de advogado" sem concurso público.

Competência da Justiça Federal. Nulidade da sentença. Cerceamento da defesa. Prescrição ou decadência. Litisconsórcio necessário.

Saiu o resultado da prova para juiz leigo

Foi publicado hoje (5 de setembro), no Diário Oficial do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, o resultado do concurso para juiz leigo, realizado no dia 19 de agosto.

Decreto nº 6.854, de 25 de Maio de 2009

Câmara aprova projeto que altera a Lei de Falências

Texto segue para o Senado

Justiça do Trabalho afasta indenização para técnica de segurança do trabalho que não comprovou discriminação salarial contra mulher

Os pedidos da reclamante foram julgados improcedentes.